A presente política tem por objetivo informar sobre as regras estabelecidas para o acesso e cancelamento do StartSe PRIME, cuja assinatura se dá exclusivamente no site da STARTSE (www.startse.com/prime), com amparo no artigo 49 da Lei nº 8.078/1990 (“Política”).
O Participante que assinar o StartSe PRIME, atesta que leu integralmente e está de acordo com a presente Política, com os termos de uso e política de privacidade e cancelamento referentes à mesma
1. ASSINATURA:
1.1. Da assinatura: A assinatura e o acesso ao conteúdo e benefícios da plataforma somente serão liberados após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira competente.
1.2. Do acesso: O acesso é unitário, sendo realizado via login e senha única, não podendo ser compartilhado com outras pessoas. A jornada de aprendizado é personalizada e cada assinante montará a trilha que desejar, sendo sempre tratado na sua individualidade.
2. PLANO:
2.1. Do plano: O StartSe PRIME conta com 1 modelo de plano anual e este conta com recorrência automática ativa.
2.1.1. Do faturamento: O valor de R$ 178,80 (equivalente a R$14,90 por mês) é faturado anualmente (em 1x, sem possibilidade de parcelamento) sendo renovado automaticamente após 1(um) ano e permite acesso de 1 (um) ano à plataforma para 1 (um) usuário.
2.2 Do período de trial: Estamos oferecendo um período de teste especial de 60 (sessenta) dias, ou seja a primeira cobrança só será feita depois de 30 dias de teste grátis, período em que a pessoa pode cancelar sem ser cobrada. Solicitamos os dados do cartão de crédito no momento da inscrição, mas a primeira cobrança será efetivada apenas após 30 dias de teste grátis.
3. PAGAMENTO:
3.1 Da forma de pagamento: Será aceito apenas pagamento via cartão de crédito. Não trabalhamos com boletos e nem parcelamentos nos planos.
4. CANCELAMENTO:
4.1: Se o assinante decidir cancelar sua assinatura poderá o fazer automaticamente, acessando na sua área logada do PRIME, no menu “Editar Perfil > Minha conta > Prime > Cancelar assinatura, de forma autônoma e rápida.
4.1.1: Se o cancelamento for solicitado antes de fechar o sétimo dia da assinatura, não será cobrado nenhuma fatura no cartão de crédito e o acesso à plataforma é imediatamente impedido.
4.1.2: Se o cancelamento for solicitado após o sétimo dia da assinatura, a fatura será cobrada, encerrando a próxima e o acesso à plataforma será concedido até a data final contratada.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS:
5.1. Dos Pagamentos Duplicados: Caso o Assinante tenha pago duas vezes a assinatura, a STARTSE irá realizar o reembolso do valor duplicado após a confirmação no meio de pagamento utilizado.
5.2. O Assinante declara ter recebido a presente Política pela internet, lido e compreendido seu inteiro teor, redigido em linguagem clara e consciente dos direitos e condicionantes que limitam o cumprimento do seu objeto, anuindo com todos os seus termos.
São Paulo, 15 de Outubro de 2020.
STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS LTDA.